{"id":23218,"date":"2020-04-15T16:54:01","date_gmt":"2020-04-15T19:54:01","guid":{"rendered":"https:\/\/algimediacao.com.br\/2021\/?p=23218"},"modified":"2021-08-24T16:47:58","modified_gmt":"2021-08-24T19:47:58","slug":"convivencia-parental-em-tempos-de-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/algimediacao.com.br\/2021\/convivencia-parental-em-tempos-de-covid-19\/","title":{"rendered":"CONVIV\u00caNCIA PARENTAL EM TEMPOS DE COVID-19"},"content":{"rendered":"<section class=\"vc_row wpb_row vc_row-fluid  vc_custom_1507696989698\"><div class=\"wpb_column vc_column_container  col-xs-mobile-fullwidth\"><div class=\"vc_column-inner \"><div class=\"wpb_wrapper\"><div class=\"last-paragraph-no-margin\"><p>Laura Zuppo<a href=\"https:\/\/algimediacao.com.br\/convivencia-parental-em-tempos-de-covid-19\/#laura\">*<\/a><\/p>\n<pre class=\"wp-block-verse\"><em>\u201cM\u00e3e, posso descer para brincar com os meus amigos?\u201d<\/em>\r\n<em>\u201cPai, vem brincar comigo agora!\u201d<\/em>\r\n<em>\u201cM\u00e3e, por que eu tenho que fazer li\u00e7\u00e3o se amanh\u00e3 n\u00e3o tem aula?\u201d<\/em>\r\n<em>\u201cPai, me leva na vov\u00f3?\u201d<\/em><\/pre>\n<p>Em meio a essas e tantas outras coloca\u00e7\u00f5es, com aulas e atividades extracurriculares suspensas, home office implementado, restri\u00e7\u00f5es em espa\u00e7os p\u00fablicos para conter a contamina\u00e7\u00e3o pelo COVID-19, surge um questionamento: Como proceder em rela\u00e7\u00e3o ao regime de conviv\u00eancia dos filhos de pais divorciados?<\/p>\n<p>No final do ano de 2019, o mundo recebeu a not\u00edcia de que, em Wuhan na China, algumas pessoas que ingeriram frutos do mar ou animais vivos em um mercado local teriam sido infectadas por um v\u00edrus, o denominado coronavirus, COVID-19. Esse v\u00edrus provoca um quadro de insufici\u00eancia respirat\u00f3ria, atingindo mais gravemente pessoas idosas, hipertensas, diab\u00e9ticas, fumantes, com problemas respirat\u00f3rios precedentes, imunussuprimidas, rec\u00e9m transplantadas e todas aquelas que por alguma raz\u00e3o est\u00e3o com o sistema imunol\u00f3gico deficit\u00e1rio.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s ter sido constatado e ter causado in\u00fameras mortes na China, o v\u00edrus teve r\u00e1pida dissemina\u00e7\u00e3o para o resto mundo. Hoje j\u00e1 s\u00e3o mais de 200 mil infectados com aproximadamente 8 mil mortes, raz\u00e3o pela qual a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade \u2014 OMS declarou, em janeiro, Emerg\u00eancia de Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Internacional.<\/p>\n<p>No Brasil, o v\u00edrus deu seus primeiros sinais em meados de fevereiro. Em mar\u00e7o, as autoridades governamentais se posicionaram no sentido de conter a dissemina\u00e7\u00e3o adotando medidas que t\u00eam como objetivo a redu\u00e7\u00e3o de aglomera\u00e7\u00f5es. No mesmo sentido, muitas empresas privadas optaram plea modalidade do home office, escolas suspenderam as aulas presenciais, entre outras a\u00e7\u00f5es que foram tomadas no sentido de restringir o contato f\u00edsico entre pessoas visando uma curva de contamina\u00e7\u00e3o menos aguda.<\/p>\n<p>N\u00e3o h\u00e1 como afirmar que o Brasil, como estrutura pol\u00edtica, e os brasileiros, em seus mais variados pap\u00e9is (pais, filhos, profissionais), estavam preparados para lidar com os efeitos sociais que este v\u00edrus causaria. Partindo dessa premissa, in\u00fameras mudan\u00e7as tiveram de ser feitas em um curt\u00edssimo espa\u00e7o de tempo. Pensando no contexto geral das fam\u00edlias brasileiras, v\u00e1rias s\u00e3o as necessidades frente a essa crise, desde a organiza\u00e7\u00e3o das atividades no lar, at\u00e9 os combinados em \u00e0 conviv\u00eancia dos pais divorciados com seus filhos.<\/p>\n<p>Pais divorciados t\u00eam responsabilidades em rela\u00e7\u00e3o ao filho em comum e, sob essa perspectiva, a conviv\u00eancia deve ser interpretada como uma das mais importantes. A dificuldade, nesse momento, est\u00e1 em lidar com essa responsabilidade em face das ordens restritivas impostas pelas autoridades governamentais.<\/p>\n<p>Sabe-se que para que as regras de conviv\u00eancia funcionem de maneira eficiente e atendam as verdadeiras necessidades da crian\u00e7a, como por exemplo disfrutar de um passeio na companhia de um de seus genitores, elas necessariamente precisam ter sido produto de acordos conscientes feitos pelo casal enquanto pais. Quaisquer que sejam os assuntos que envolvam ou impactem nessa responsabilidade devem ser negociados. \u00c9 verdadeira a afirma\u00e7\u00e3o de que a negocia\u00e7\u00e3o nem sempre \u00e9 f\u00e1cil, fazer com que os pais saiam de suas posi\u00e7\u00f5es iniciais, entendam as necessidades dos filhos e equilibrem resultados exige esfor\u00e7o, contudo, \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o desse caminho que garante a sua efic\u00e1cia.<\/p>\n<p>Ainda, pode-se dizer que a boa comunica\u00e7\u00e3o entre o casal parental influencia na efic\u00e1cia da negocia\u00e7\u00e3o. Observar sem julgar, expor e reconhecer sentimentos e saber pedir \u00e9 de suma import\u00e2ncia, n\u00e3o apenas para que as regras de conviv\u00eancia sejam cumpridas ou renegociadas, mas tamb\u00e9m para garantir a sa\u00fade mental e f\u00edsica da crian\u00e7a enquanto filho, que neste caso \u00e9 para quem todos esses esfor\u00e7os s\u00e3o direcionados.<\/p>\n<p>Ocorre que, no Brasil, a conviv\u00eancia parental dificilmente \u00e9 negociada e constru\u00edda pelo pr\u00f3prio casal que se divorcia, uma vez que ainda se busca no Poder Judici\u00e1rio respostas prontas para os seus conflitos. Para aqueles que n\u00e3o temem ao conflito e t\u00eam consci\u00eancia de que \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o conjunta a melhor alternativa para reequilibrar qualquer que seja a rela\u00e7\u00e3o, a media\u00e7\u00e3o como processo decis\u00f3rio para gest\u00e3o do conflito faz com que os pais desenhem as suas pr\u00f3prias regras de conviv\u00eancia de acordo com as suas necessidades e realidade.<\/p>\n<p>Fato \u00e9 que na atual conjuntura pouco importa quem desenhou as regras do regime de conviv\u00eancia, pois tanto o casal que se autodeterminou, quanto o casal que se pauta nos termos de uma decis\u00e3o judicial, est\u00e3o enfrentando os efeitos comunit\u00e1rios do isolamento, da irritabilidade e da falta de estabilidade causados pelo coronavirus e ter\u00e3o de encaixar a sua responsabilidade como pais conviventes dentro do cen\u00e1rio de crise.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o\u2026 O que fazer se o pai ou a m\u00e3e est\u00e3o doentes? O que fazer se a crian\u00e7a estiver infectada? Como gerenciar as sa\u00eddas da crian\u00e7a da casa do pai ou da m\u00e3e? Como confiar nos cuidados do genitor que estar\u00e1 com o filho? O regime de conviv\u00eancia pode ser alterado em fun\u00e7\u00e3o da atual situa\u00e7\u00e3o? Como n\u00e3o dar ensejo a novos conflitos familiares em fun\u00e7\u00e3o da constata\u00e7\u00e3o do v\u00edrus? \u00c9 poss\u00edvel manter o contato do casal divorciado com seu filho mesmo com a sua rotina alterada? Algum dos genitores est\u00e1 bloqueado em algum outro Estado ou Pa\u00eds, como proceder?<\/p>\n<p>Para todas essas quest\u00f5es existem caminhos. Ainda n\u00e3o existem respostas prontas, n\u00e3o existe lei que preveja o que deve ou n\u00e3o ser feito, tampouco jurisprud\u00eancia que se aplique por equipara\u00e7\u00e3o. Nesse momento, resta aos pais agirem com razoabilidade na lideran\u00e7a familiar que exercem, devem ser honestos com seus filhos e lhe informar que a aus\u00eancia pode ser uma forma de demonstra\u00e7\u00e3o de afeto e cuidado, devem ser competentes no sentido de tomar decis\u00f5es pautadas em informa\u00e7\u00f5es provenientes de fontes seguras, devem agir com entusiasmo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades propostas ao filho nesse per\u00edodo e devem desenvolver uma das mais belas habilidades: a vis\u00e3o do futuro.<\/p>\n<p>Queiram ou n\u00e3o, diante do presente cen\u00e1rio, a reponsabilidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 conviv\u00eancia com o filho dever\u00e1 ser negociada pelos pais, que ter\u00e3o de se comunicar pela seguran\u00e7a da crian\u00e7a e de suas pr\u00f3prias. N\u00e3o tenho d\u00favidas de que sa\u00ed na frente o casal parental que desde o div\u00f3rcio entendeu que a gest\u00e3o do conflito \u00e9 o caminho mais adequado para o tratamento de toda e qualquer situa\u00e7\u00e3o humana que exige trocas, mas acredito que n\u00e3o perde nada o casal parental que, a partir de hoje, esteja emprenhado nesse mesmo sentido.<\/p>\n<p>O momento \u00e9 de repensar a fam\u00edlia, repensar as rela\u00e7\u00f5es parentais, entender o conflito faz parte, e que a sua resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o dif\u00edcil quanto parece quando comparada a vulnerabilidade do ser humano diante de uma pandemia.<\/p>\n<p>Por fim, buscando trilhar esses caminhos, com muitas d\u00favidas, a pergunta que se n\u00e3o quer calar: Como voc\u00ea quer que seu filho se lembre da sua postura parental em tempos da crise do Corav\u00edrus?<\/p>\n<hr class=\"wp-block-separator has-text-color has-background has-very-dark-gray-background-color has-very-dark-gray-color is-style-wide\" \/>\n<h6 id=\"laura\">Laura Zuppo<\/h6>\n<p>*Formada em Direito pela Funda\u00e7\u00e3o Armando Alvares Penteado. P\u00f3s-graduada em Direito Civil pela Escola Paulista de Direito e em Meios Alternativos de Solu\u00e7\u00e3o de Conflito pelo LEGAL. Mestre em Direito Civil Comparado pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo. Faz parte da equipe ALGI Media\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Laura Zuppo* \u201cM\u00e3e, posso descer para brincar com os meus amigos?\u201d \u201cPai, vem brincar comigo agora!\u201d \u201cM\u00e3e, por que eu tenho que fazer li\u00e7\u00e3o se amanh\u00e3 n\u00e3o tem aula?\u201d \u201cPai, me leva na vov\u00f3?\u201d Em meio a essas e tantas outras coloca\u00e7\u00f5es, com aulas e atividades extracurriculares suspensas, home office implementado, restri\u00e7\u00f5es em espa\u00e7os p\u00fablicos para conter a contamina\u00e7\u00e3o pelo COVID-19, surge um questionamento: Como proceder em rela\u00e7\u00e3o ao regime de conviv\u00eancia dos filhos de pais divorciados? No final do ano de 2019, o mundo recebeu a not\u00edcia de que, em Wuhan na China, algumas pessoas que ingeriram frutos do mar ou animais vivos em um mercado local teriam sido infectadas por um v\u00edrus, o denominado coronavirus, COVID-19. Esse v\u00edrus provoca um quadro de insufici\u00eancia respirat\u00f3ria, atingindo mais gravemente pessoas idosas, hipertensas, diab\u00e9ticas, fumantes, com problemas respirat\u00f3rios precedentes, imunussuprimidas, rec\u00e9m transplantadas e todas aquelas que por alguma raz\u00e3o est\u00e3o com o sistema imunol\u00f3gico deficit\u00e1rio. Ap\u00f3s ter sido constatado e ter causado in\u00fameras mortes na China, o v\u00edrus teve r\u00e1pida dissemina\u00e7\u00e3o para o resto mundo. 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