A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) recebeu, no dia 16 de janeiro, a 4ª Reunião Inspiradora ICFML (Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos). O evento foi coordenado por Ana Luiza Isoldi, mediadora do Instituto.

Durante toda uma manhã, o público assistiu a palestras e debates. Os temas abordados foram Mediação Ambiental, com as mediadoras Alessandra Vick Coelho da Silva e Meiriane Bittar, e Mediação Urbanística, assunto debatido por Daniela Campos Libório di Sarno e Ana Luiza Isoldi.

O evento foi realizado por intermédio da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (CBMAE) da ACSP. “Trabalhamos voltados aos micro, pequenos e médios empresários, pois sabemos das angústias deste público na resolução dos seus conflitos”, disse Guilherme Giussani, coordenador da CBMAE-SP durante a abertura do evento.

A CBMAE tem parceria nacional com o ICFML para a certificação de mediadores. “É muito importante para a nossa Câmara a realização de um evento tão relevante em conjunto com um dos grandes parceiros que temos”, destaca Eduardo Vieira, coordenador nacional da CBMAE.

Fonte: Site da ANCIMA

Realizado pela Comissão de Empreendedorismo Criativo e Startups da OAB-SP, em parceria com a Nahas Sociedade de Advogados e o Volt Coworking, o encontro aconteceu na última segunda-feira (27/08), em São Paulo.

Na ocasião, advogados e empresários se reuniram para discutir o ‘Futuro da Mediação nos ambientes digitais’ e se posicionaram contra a aprovação do PL 5.511/2016, que pretende tornar obrigatória a participação de um advogado na solução consensual de conflitos, tais como a conciliação e a mediação.

Os advogados Rodrigo Bruno Nahas (sócio-diretor da Nahas Sociedade de Advogados e membro da Comissão) e Arthur Braga Nascimento (Presidente da Comissão de Empreendedorismo Criativo da OAB-SP), foram os responsáveis pela apresentação de abertura do evento.

Melissa Gava, fundadora e CEO da Mediação Online MOL, falou sobre “O Cenário da Mediação no Brasil e a Mediação Digital”. Já o professor da Fundação Getúlio Vargas, Daniel Arbix, falou sobre os “Desafios para startups de mediação e as consequências do PL5.511/2016 para a mediação e a advocacia.

As mediadoras Silvia Brega (Advogada da Simonaggio e Coordenadora do GEMEP/CBAR), Alessandra Bonilha (Representante do CONIMA) e Ana Luiza Isoldi (Head Mediação e Algi Mediação), foram responsáveis por comandar a mesa de debates.

Para o advogado Rodrigo Bruno Nahas, “esta obrigação seria – e a depender dos trâmites, será – desastrosa para o Brasil, representando um retrocesso imenso por inúmeras razões, das quais destacamos:”

1– Desestímulo à resolução extrajudicial de conflitos. A resolução alternativa (adequada) de conflitos precisa ser estimulada no Brasil – este é o consenso evidente no Poder Judiciário, no meio empresarial e na academia, é a vontade demonstrada pelo Congresso ao aprovar o Novo Código de Processo Civil (art. 3º, (§ 3º) e a Lei de Mediação. O PL, porém, paradoxalmente coloca obstáculos para a resolução de conflitos pelas próprias Partes, as quais já vinham viabilizando soluções digitais, das mais diversas frentes, para a solução de conflitos, como acontece no portal “ https://www.mediacaonline.com/”.

2– Maiores custos para mediações e conciliações. A mediação e a conciliação são formas de as partes, com a ajuda de um terceiro neutro, resolverem amigavelmente seus conflitos. As soluções alcançadas são acordos simples, nos quais as partes podem fazer concessões recíprocas. A presença de advogados, obrigatória neste caso, tornaria as mediações e conciliações mais custosas, sem qualquer benefício para as partes e com impacto negativo sobre o acesso à justiça.

3– Má técnica legislativa. Segundo a exposição de motivos, o PL não pretende impor a participação de advogados em quaisquer soluções de conflitos, mas apenas naquelas que “dependam de uma atuação técnica e especializada”. Pelos exemplos arrolados no texto legal proposto, este seria o caso da resolução de controvérsias amparada por um terceiro neutro, como as mediações e conciliações. No entanto, o rol é apenas exemplificativo. A expressão utilizada, “solução consensual de conflitos”, corresponde ao universo total de conflitos sociais resolvidos pacificamente, por exemplo: desavenças conjugais, conversas entre consumidores e SACs empresariais ou divergências sobre a escalação da seleção brasileira. Nos termos da Lei Complementar 95/1998, seria necessário esclarecer se a participação de advogados é pretendida (a) somente nos casos em que já existe lide (termo técnico do Código de Processo Civil) ou (b) apenas nos casos em que um terceiro neutro auxilia as partes em conflito. Em ambos os casos o texto precisaria ser aprimorado, mas na hipótese (a) o PL seria desnecessário, considerando-se o atual Código de Processo Civil e a Lei de Mediação (que distingue a mediação judicial e a mediação privada, exigindo a participação do advogado naquela- Lei 13.140/2015, arts. 10 e 26).

4– A participação de advogados não é necessária para a solução consensual de conflitos. A legislação brasileira já é extremamente detalhada com relação aos acordos obtidos consensualmente.

5– Direitos disponíveis. O Código Civil, ao prever a transação (art. 840ss), limita-a aos direitos patrimoniais de caráter privado. Direitos indisponíveis ou de terceiros não podem ser afetados por negócios jurídicos entre partes que buscam prevenir ou resolver um litígio. Caso as partes precisem homologar um acordo em juízo, haverá controle judicial do que foi acordado.

6– Mediadores e conciliadores possuem deveres legais. A Lei da Mediação e o Código de Processo Civil (art. 165) já contêm deveres éticos sobre estes terceiros neutros.

7– Direitos processuais só precisam ser assegurados quando há processo. A exposição de motivos do PL elege a participação de advogados como caminho para assegurar o respeito ao devido processo legal, contraditório e ampla defesa. Estas são preocupações relevantes quando há adjudicação, ou seja, quando um julgador decide algo impositivamente às partes – um juiz togado ou árbitro. Nos casos em que as partes chegam consensualmente a um acordo não há processo e, por consequência, não há devido processo legal, contraditório e ampla defesa no sentido próprio. Os deveres das partes em negociação e dos terceiros neutros na resolução autocompositiva estão previstos no Código Civil e nas leis mencionadas acima. Em todos os casos, a autonomia da vontade, princípio basilar da mediação e da conciliação (como reconhecem a Lei de Mediação, art. 2º, V, e o Código de Processo Civil, art. 166) aplica-se não apenas aos possíveis acordos, mas também ao próprio procedimento adotado, incluindo a presença ou não do advogado. Novamente aqui a Lei de Mediação já estabeleceu a distinção relevante entre mediação privada, para a qual não é necessária a defesa técnica que exige a participação de advogados, e a mediação judicial, na qual ocorre o inverso.

8- A participação de advogados não é necessária para o acesso à justiça. A exposição de motivos do PL confunde “acesso à justiça” com “administração da justiça”. A Constituição Federal exige a presença de advogados na “administração da justiça”, isto é, no processo judicial, pois nele a defesa técnica é fundamental. O “acesso à justiça”, definido como “acesso à ordem jurídica justa”, exige que o controle judicial possa ocorrer, mas também requer que os conflitos sejam resolvidos da forma mais pacífica e rápida possível (este é o entendimento do jurista Kazuo Watanabe, para quem o controle judicial sobre a mediação pode ser indireto, ou seja, manifestar-se apenas se alguma parte, insatisfeita com a mediação, recorrer ao Judiciário, ou se as partes buscarem a homologação do acordo alcançado). Nos casos em que não houver ação judicial, não há necessariamente a necessidade da participação de advogados para que o acesso à justiça se concretize.

9– A exceção do PL ao art. 791 da CLT não faz sentido. O PL faz apenas uma ressalva à participação obrigatória de advogados na “solução consensual de conflitos”, permitindo tais soluções no contexto das reclamações trabalhistas, em que já era possível postular em juízo sem advogados (art 791 da CLT). Porém, não são mencionadas as outras situações nas quais o legislador entendeu que a participação do advogado não é obrigatória nem mesmo em atos realizados pelo Poder Judiciário, como nos Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 9º e Lei 10.259/2001, art. 10º). Caso o PL ambicionasse apenas esclarecer que advogados são imprescindíveis na mediação judicial, ressalvando as hipóteses da CLT e dos Juizados Especiais, sua redação precisaria ser diferente.

10– A sociedade precisa de flexibilidade para gerir seus conflitos. A mediação comunitária, nas mais variadas formas que assume no Brasil, não pode ficar à reboque da institucionalização da resolução de disputas, seja estatal, seja com a presença de advogados, seja até mesmo com a mediação formalizada. Em lugar de controles estritos, a pacificação social e a cultura colaborativa precisam de mais estímulo e liberdade.

Fonte: Site do Nahas Sociedade de Advogados

Mediators are listed alphabetically within each band

Leading

1

Diego Faleck (Faleck & Associados)

2

Adolfo Braga Neto (IMAB – Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil)

Andrea Maia (Mediar360)

Daniela Gabbay (Mange & Gabbay Sociedade de Advogados)

Excellent

Ana Luiza Isoldi (Algi Mediação)

Fernanda Rocha Lourenço Levy (Instituto D’accord)

Gustavo Tepedino (Gustavo Tepedino Advogados)

Hermes Marcelo Huck (Huck Otranto Camargo Advogados)

Leandro Rennó (Independent Practitioner)

Luiz Fernando Alongi (Aequitas – Mediação e Consultoria)

Mariana Souza (PVS Advogados)

Patricia Freitas Fuoco (Freitas Fuoco Advogados)

Pedro Ribeiro (Advocacia Pedro Ribeiro)

Vera Cecília Monteiro de Barros (Selma Lemes Advogados)

Fonte: Site do Leaders League

Mediators are listed alphabetically within each band

Recommended

Adolfo Braga Neto

Ana Luiza Isoldi

Andrea Maia

Daniela Gabbay

Diego Faleck

Fernanda Rocha Lourenço Levy

Gustavo Tepedino

Hermes Marcelo Huck

Leandro Rigueira Rennó Lima

Luiz Fernando Alongi

Patricia Freitas Fuoco

Pedro Ribeiro

Vera Monteiro de Barros

Fonte: Site do Leaders League

A OAB Juiz de Fora, por meio da Comissão de Mediação e Conciliação, realizou, no dia 02 de março, o Colóquio sobre Mediação Trabalhista, no Auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA).
A noite contou com a palestra da Advogada e Mediadora, Ana Luiza Isoldi, e da Advogada e Professora, Suzana Maria Paletta Guedes Moraes. O objetivo do evento foi abordar às novas perspectivas da mediação a partir da Reforma Trabalhista.
Estiveram presentes a Presidente da Comissão de Mediação e Conciliação, Ivone Juscelina de Almeida; a Vice-Presidente, Andrea Lúcia Horta e Silva; e os Membros, Jorge Augusto Ottoni Nobre de Oliveira, Fernando Guilhon e Marcélia Evangelista.

Fonte: Site da OAB Minas Gerais Subseção Juiz de Fora

Parte do evento foi realizada nos dias 24, 25 e 26 de outubro último e terá seu encerramento no dia 1º de fevereiro do próximo ano, na sede da ESA/MG na Capital, totalizando 32 horas/aula. O programa faz parte do curso de especialização em L.L.M.* em Mediação, Gestão e Resolução de Conflitos.

Destina-se a explorar conteúdo teórico e prático para superar limitações pessoais e profissionais e desenvolver conhecimento, habilidades e atitudes para encontrar uma forma de trabalho adequada, que combine com o aluno, seu contexto e sua história.

O curso está sendo ministrado pela advogada e professora Ana Luiza Isoldi, mediadora certificada pelo ICFML – IMI, Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP, Mestre em Negociação e Mediação pela IUKB, em Buenos Aires e sócia da ALGI Mediação e Treinamentos.

*L.L.M é uma abreviação do Latin Legum Magister, que significa Master of Laws. Trata-se de um diploma de pós graduação em Direito, reconhecido internacionalmente, destinado a advogados, muito útil aos que almejam uma carreira internacional.

Fonte: Site da OAB ESA Minas Gerais

A Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales, com o apoio do presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Edson Simões, realizou no dia 24 de junho a palestra “Métodos alternativos para soluções de controvérsias (mediação, negociação, arbitragem)”. A discussão apresentou alternativas de solução de disputas e ferramentas essenciais na pacificação de litígios e foi ministrada pelo Dr. Antônio Ricardo Miranda Júnior, advogado, mediador de conflitos e presidente da 116ª subseção da OAB/SP e pela Dra. Ana Luiza Isoldi, também advogada, mediadora de conflitos e diretora da Comissão de Mediação da 116ª subseção da OAB/SP.

De acordo com o Dr. Miranda, “a faculdade de direito, de maneira geral, tem uma cultura eminentemente adversarial. Nós estudamos e aprendemos a ser competitivos”. Em decorrência disso, o advogado reconhecido como bom em sua área é aquele que luta, defende seu cliente, vai à justiça e vence. Tudo o que se espera desse bom profissional é a vitória. Entretanto, como ressaltou o palestrante, é de suma importância mudar o pensamento em relação ao trabalho de resolução de controvérsias. Precisa-se diferenciar o ‘vencer’ do ‘solucionar’. “Vencer um processo, embora traga prestígio, nem sempre significa ter solucionado o conflito”, disse.

Miranda esmiuçou o conceito de conflito e suas raízes a fim de desmistificar os valores negativos associados ao tema e explorar as causas que podem ser trabalhadas no processo de solução. “Lidar com o conflito é o problema e não o conflito em si”, afirmou. Segundo o advogado, as controvérsias são inesgotáveis e necessárias, uma vez que são oportunidades de mudança, geração de ideias, constatação e verificação da coesão do grupo e do papel de seus integrantes.

A Dra. Ana Luiza Isoldi, por sua vez, estimulou os espectadores a pensar um novo e eficiente sistema de solução de embates, baseado em uma mudança de paradigma: do enfoque adversarial para o enfoque conciliatório. A partir de processos de tomada de decisão com a menor influência de terceiros, como a negociação e a mediação, Isoldi propôs um modelo no qual são priorizados os métodos de gestão de conflitos com base nos interesses sobre os fundados na força e poder. “Claro que a ideia não é contrariar a lei, mas buscar, dentro da lei, possibilidades mais amplas”, explicou.

A advogada apresentou ainda o Projeto de Lei 7169/14, em análise na Câmara dos Deputados, que disciplina a mediação, judicial e extrajudicial, como meio alternativo de solução de conflitos. “No caso do Tribunal de Contas do Município, bem como em outras entidades públicas, a ideia é que possam utilizar esses mecanismos e instaurar câmaras de composição de conflitos internamente”, concluiu. “Isso impacta diretamente o trabalho do TCM, que vai fiscalizar toda essa atividade. Porque, quando se trabalha com a resolução de conflitos, trabalha-se com a questão orçamentária, com o uso de dinheiro público”.

Dr. Antônio Ricardo Miranda Júnior e Dra. Ana Luiza Isoldi, advogados e mediadores de conflitos, falam
sobre métodos alternativos de solucionar controvérsias

Valmir Leôncio da Silva, agente de Fiscalização do TCM, professor da Escola de Contas
e membro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, faz a apresentação dos palestrantes

Dr. Antônio Ricardo Miranda Júnior também é presidente da 116ª subseção da OAB/SP

Dra. Ana Luiza Isoldi dirige a Comissão de Mediação da 116ª subseção da OAB/SP

 

Palestrantes recebem certificado

Fonte: Site do Tribunal de Contas do Município de São Paulo

A Comissão Especial de Mediação e Arbitragem da OAB/ES é presidida pelo advogado Sandro Americano Câmara e já realizou 07 reuniões em 2019. A Comissão tem como foco discutir e divulgar os MASCs (Meios Adequados de Resolução de Conflitos). Dentre as ações desenvolvidas pela Comissão vale destacar as palestras que estão sendo proferidas para alunos de cursos de Direito bem como nas Subseções da OAB/ES.

A reunião do mês de agosto aconteceu no Plenário do Ed. Findes e contou com a presença da advogada, mediadora e presidente da Comissão Especial de Mediação e Conciliação da OAB/SP, Ana Luiza Isoldi. Na oportunidade ela enfatizou a importância do advogado na seção de mediação como assessor jurídico e que cabe ao advogado orientar seu cliente quanto o melhor método para resolver sua demanda.

As reuniões da Comissão são mensais e abertas ao público em geral. Para conhecer o calendário basta acessar o site da OAB/ES.

Fonte: Site do Centro da Indústria do Espírito Santo CINDES

O vice-presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Ricardo Toledo, empossou (16/09) os membros da Comissão da Advocacia na Mediação e na Conciliação: “Quando falamos de mediação e conciliação, devemos trocar o termo ‘meios alternativos’ por ‘meios adequados’ de solução de conflitos”, afirmou. Também diretor responsável pelas Comissões, ele propôs a reflexão sobre novos caminhos para advogar, quando possível focando em soluções mais rápidas que o processo.

Na mesma linha, a presidente da Comissão, Ana Luiza Godoy Isoldi, defendeu que mediação e conciliação podem criar um ambiente de trabalho efetivo para a advocacia. “Começamos os trabalhos com grande apoio! Isso mostra que mediação e conciliação estão mais fortes entre a advocacia”, sustentou. Ela detalhou o plano de trabalho e contou que haverá encontros mensais com a proposta de debater tecnicamente os dois institutos.

Na mesa de honra, Ricardo Toledo e Ana Luiza estavam acompanhados por Nathalie Martinez Biazzi, vice-presidente da Comissão da Advocacia na Mediação e na Conciliação; José Antônio Mangini, secretário da Comissão; e Marie Claire Libron Fidomanzo, membro consultora e conselheira Secional. A solenidade de posse foi seguida pela palestra “Mediação em linha do tempo: fatos relevantes que marcaram nossa história”, apresentada pela desembargadora Maria Cristina Zucchi e pelos advogados Adolfo Braga Neto, Cássio Filgueiras, Lia Justiniano dos Santos, Cynthia Borgnia e Fernanda Lourenço da Rocha Levy.

Fonte: Site OAB São Paulo

Em um salão pleno lotado no TJES, foi realizado o Seminário Jurídico “Cooperação no Sistema Multiportas: Diálogos”, evento voltado para advogados, magistrados, mediadores, servidores e estudantes de direito. O seminário foi organizado pela Escola Superior de Advocacia (ESA) conjuntamente com a Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/ES, em parceria com a Escola dos Magistrados do Espírito Santo (ESMAGES) e a Câmara de Arbitragem Cindes/Findes.

Na abertura do evento, após as saudações de boas-vindas e falas dos componentes da mesa, em nome da OAB/ES, a Vice-Presidente da Ordem, Anabela Galvão, presenteou a desembargadora Janete Vargas Simões com uma orquídea, prestando-lhe uma homenagem, em virtude de seu belíssimo trabalho à frente do NUPEMEC e da ESMAGES, no desenvolvimento dos métodos adequados de tratamentos de conflitos, bem como pela abertura das portas do TJES para o fortalecimento do diálogo entre as instituições e entre a magistratura e a advocacia.

Além da Drª Anabela Galvão e da Desª Janete Vargas Simões, compuseram a mesa de honra de abertura do evento, o Dr. Alberto Nemer, Coordenador das Comissões da OAB/ES; Dr. Vinícius Sant’Anna, Diretor da ESA/ES; o subprocurador geral de Justiça do MPES Dr. Alexandre José Guimarães; o presidente da AMAGES Dr. Daniel Peçanha; a secretária da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Cindes/Findes Drª Rachel Piacenza; e a Drª Marianne Júdice, representante da ESMAGES.

Os advogados foram protagonistas no evento, que contou com a participação do presidente da Comissão Especial de Mediação e Arbitragem, Sandro Câmara, e dos membros da Comissão Especial de Mediação e Arbitragem Nacibe Cade, Paula Schmildt, Luiz Carlos Ridolphi. Também participou o Conselheiro Federal Luiz Cláudio Allemand. Além desses componentes do quadro representativo da OAB/ES, participaram do evento os advogados Rodrigo Reis Mazzei e Ricardo Goretti, do Espírito Santo e Luiz Eduardo Mourão e Ana Luiza Isoldi, de São Paulo.

Em sua manifestação no evento, o Presidente da Comissão Especial de Mediação e Arbitragem expôs que “a solução de conflitos não significa limitar o trabalho do advogado, pelo contrário, é necessário que o advogado tome isso como uma possibilidade, como a oportunidade de se capacitar, de ampliar seus conhecimentos e seus horizontes. Hoje, o advogado deixa de ser operador de direito, detentor de técnicas e passa a ser, sobretudo, um gestor de conflitos”.

O evento foi dividido em quatro painéis, que trataram de temas como “O Sistema Multiportas”, “O acesso à Justiça e o CPC/15”, “Os Métodos Consensuais de Solução de Conflitos: mediação, conciliação e arbitragem” e “A Atuação dos Atores Processuais nos Meios Adequados de Solução de Conflitos”, promovendo o debate entre os operadores de direito, onde se observou também um belo diálogo entre a advocacia, representada pelos advogados acima indicados e os magistrados Des. Janete Vargas Simões (TJES) e Des. Cesar Cury (TJRJ) e os juízes capixabas Anselmo Laghi Laranja, Thiago Albani Oliveira, Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé, Trícia Navarro Xavier Cabral e Gustavo Zago Rabelo.

Segundo o coordenador do evento e membro da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/ES Caio Dal’Col, “o seminário foi um sucesso, com conteúdo enriquecedor, que trouxe bastantes novidades para a comunidade jurídica capixaba e ajudou a estreitar os laços entre os atores em busca do desenvolvimento do sistema multiportas e tratamentos adequados dos conflitos”.

O Coordenador prosseguiu afirmando que este é o primeiro de muitos eventos e projetos que a Ordem dos Advogados pretende desenvolver conjuntamente com a magistratura e outros atores do sistema jurídico. Foi ainda lembrado pelo debatedor e organizador Anselmo Laranja o que foi idealizado pelo Coordenador do evento que é o interesse em desenvolver um livro com os temas abordados no seminário. Em um salão pleno lotado no TJES, ocorreu o Seminário Jurídico “Cooperação no Sistema Multiportas: Diálogos”, evento voltado para advogados, magistrados, mediadores, servidores e estudantes de direito. O seminário foi organizado pela Escola Superior de Advocacia (ESA) conjuntamente com a Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/ES, em parceria com a Escola dos Magistrados do Espírito Santo (ESMAGES) e a Câmara de Arbitragem Cindes/Findes.

Fonte: Site OAB Espirito Santo